O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, destacou a importância de o Poder Judiciário atuar com seriedade no combate às queimadas criminosas no Brasil. O pedido foi feito nesta segunda-feira (16), durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ.
Em seu discurso, Barroso revelou que recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou preocupação com a impunidade daqueles que promovem queimadas dolosas, especialmente na Amazônia e no Pantanal. “Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, afirmou o ministro.
Barroso também mencionou informações técnicas que comprovam que as queimadas nessas regiões são causadas exclusivamente por ação humana. Ele diferenciou as formas de atuação criminosa: a queima intencional da mata e a queima de lixo, que tem contribuído significativamente para a propagação dos incêndios.
Recentemente, o ministro Flávio Dino autorizou o governo federal a liberar créditos extraordinários, mesmo fora dos limites fiscais, para o combate às queimadas. Medidas como a contratação emergencial de brigadistas e o aumento do efetivo da Força Nacional também foram adotadas para reforçar o enfrentamento dos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Essa cobrança por parte de Barroso reflete a crescente preocupação com a preservação ambiental e a necessidade de ações rápidas e eficazes para combater os incêndios criminosos que devastam ecossistemas essenciais do país.
Com dados da Agência Brasil
