Justiça Suspende Concurso Público da Prefeitura de Rosário Após Ação Civil Pública

 


O concurso público organizado pela Prefeitura de Rosário foi suspenso por decisão judicial, após uma Ação Civil Pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário. 

A ação foi dirigida contra o Município de Rosário e a Funatec – Fundação de Apoio Tecnológico, responsável pela organização do concurso. Caso a decisão seja descumprida, o município, administrado pelo prefeito Calvet Filho, estará sujeito a uma multa diária de R$ 5 mil.

**O Caso em Detalhes**

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu uma denúncia sobre um erro no gabarito de uma das questões da prova para o cargo de professor dos anos iniciais (1º ao 5º ano), conforme estabelecido no edital n° 01/2023. A questão problemática gerou um recurso à banca examinadora, que foi rejeitado. 

O MPMA enviou um ofício à banca responsável, que respondeu afirmando que todas as questões foram rigorosamente analisadas por especialistas, e que a questão n° 23 foi considerada válida.

Entretanto, a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murilo, na Ação Civil Pública, argumentou que a questão continha um erro material, sendo incoerente e sem embasamento técnico adequado.

**O Que Diz a Decisão Judicial**

A juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, da 1ª Vara da Comarca de Rosário, concedeu uma liminar determinando que o concurso público permaneça suspenso até o julgamento final da Ação.

**Sobre a Questão Contestada**

A questão 23 do concurso público pedia que os candidatos identificassem as civilizações que floresceram no período pré-colombiano, com base em conhecimentos históricos. No entanto, o gabarito oficial indicava como correta a alternativa D, que se referia à "Guerra da Independência liderada por Simón Bolívar". 

O Ministério Público considerou que essa resposta estava incorreta e não relacionada à pergunta, uma vez que as demais alternativas também se referiam a eventos históricos, e não às civilizações pré-colombianas. 

Com a suspensão do concurso, o caso aguarda agora uma decisão final da Justiça.
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