Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou uma nova medida que impõe uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Conhecida como “taxa das blusinhas”, essa decisão afetará diretamente sites estrangeiros populares entre os brasileiros, como Shopee, Shein e AliExpress.
A votação no Senado foi simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico. Este método foi adotado para evitar desgaste aos senadores contrários à medida, que conta com o apoio do varejo nacional.
A taxação foi inserida durante a tramitação na Câmara dos Deputados em um projeto que originalmente tratava de outro tema: a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Mover tem como objetivo reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.
Agora, a Câmara dos Deputados precisará deliberar novamente apenas sobre os pontos do projeto alterados pelo Senado, o que não inclui a taxação. Portanto, essa parte do projeto seguirá diretamente para sanção do presidente Lula, que poderá optar por mantê-la ou vetá-la.
Uma votação específica sobre a “taxa das blusinhas” foi necessária no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia removido a medida do texto original. Em resposta, o governo propôs a reintrodução do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras, e essa proposta foi aprovada.
Atualmente, produtos comprados em lojas do exterior não são submetidos ao imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos do que os produtos nacionais. Sobre compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma alíquota de 17%.
