EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPENALVA/SEMCULT.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMCULT, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições para seleção e premiação de artistas de PENALVA, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, consoante disposições abaixo:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
ANEXO I – Formulário de Inscrição;
ANEXO II – Critérios de Avaliação e Pontos Extras;
ANEXO III – Modelo de Declaração de Residência/Localização;
ANEXO IV - Modelo de Declaração de Grupo;
ANEXO V - Modelo de Declaração de Veracidade;
ANEXO VI – Formulário de Recurso;
ANEXO VII – Declaração Étnico-racial;
ANEXO VIIII – Modelo de Recibo de Premiação Cultural.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PMPENALVA/SEMCULT.
EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS AREA DA CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PMPENALVA/SEMCULT.
EDITAL AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO