A Polícia Federal juntamente à Controladoria Geral da União, iniciou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Pane no Sistema, visando combater um grupo criminoso envolvido na inserção de informações falsas nos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa operação se concentra nos municípios de Vargem Grande e Urbano Santos.
A investigação teve origem em informações obtidas durante uma auditoria do Ministério da Saúde (MS), que revelou irregularidades nos procedimentos relacionados à reabilitação pós-Covid-19 financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) em Urbano Santos.
Embora a população da cidade seja de apenas 33.459 habitantes, a PF descobriu que foram registrados 81.012 procedimentos de reabilitação pós-Covid.
Como resultado, o município recebeu R$ 1.757.150,28 de recursos do FAEC de janeiro a maio de 2022, apesar de contar apenas com três fisioterapeutas gerais registrados.
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| Policiais federais e fiscais da CGU apreenderam documentos para análise - (foto: Ascom/ PF-MA) |
A investigação da PF revelou que esses números foram inflados com a inclusão de pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios.
O montante destinado a Urbano Santos superou os recursos repassados para vários estados do país, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
O Maranhão, como um todo, foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid, com um total de R$ 19.753.712,01 apenas de janeiro a maio de 2022, representando cerca de 93,3% da verba total alocada. Segundo a PF, os principais responsáveis pela inserção de informações falsas nos sistemas de saúde são os gestores, ordenadores de despesa e seus assistentes autorizados, conhecidos como "digitadores".
Nesta fase da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, com a participação de dezesseis policiais federais, além de representantes da CGU, que conduziram as buscas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos. Servidores públicos envolvidos no esquema também foram afastados de seus cargos.
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados serão acusados de crimes que incluem a inserção de informações falsas em sistemas de informações, associação criminosa e peculato, com penas cumulativas que podem chegar a 27 anos de prisão.
