Um ex-policial militar, Jhonatha Alves Maior de Oliveira, foi sentenciado a 15 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30, em frente à Funerária Pax Balsas, na cidade de Balsas.
No momento do crime, testemunhas aguardavam a vítima, que estava ao telefone, tentando resolver um problema relacionado à perda da chave de seu carro. O acusado, acompanhado por outras três pessoas, retornou de uma festa de Carnaval e passou pelo local.
O denunciado cumprimentou as pessoas, mas se sentiu ofendido por um comentário feito pela vítima durante a conversa ao telefone.
Conforme a denúncia do Ministério Público, o acusado interpretou a conversa como uma provocação e agrediu a vítima com tapas no rosto. A vítima se defendeu e conseguiu derrubar o agressor. No entanto, o acusado, ainda no chão, disparou uma pistola calibre 0.40 contra a vítima, resultando em sua morte.
Após o crime, o policial militar fugiu do local e se entregou à 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas no dia seguinte.
Durante o julgamento, o Ministério Público confirmou a denúncia de "homicídio qualificado" por motivo fútil. O Conselho de Sentença concordou com a acusação, e a juíza proferiu a sentença baseada no artigo 121, parágrafo segundo, incisos II, do Código Penal.
Conforme informações do processo, não foram encontrados elementos que indicassem que o comportamento da vítima contribuiu para o crime. A juíza Selecina Henrique Locatelli decidiu não substituir a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos e também não considerou a suspensão condicional da pena como aplicável.
