O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá divulgar nesta quarta-feira (14) a lista das empresas participantes do programa de descontos na venda de veículos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá divulgar nesta quarta-feira (14) a lista das empresas participantes do programa de descontos na venda de veículos. Além disso, serão detalhados os modelos que serão vendidos com preços mais baixos. 

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários encerrou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa, bem como informaram quais modelos terão descontos.

O programa, que tem previsão de duração de até quatro meses ou enquanto houver recursos, foi lançado no dia 5 do mês atual pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos irão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (veículos com menor poluição) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Os ônibus e caminhões também receberão descontos, que variam de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil. O valor do desconto será determinado pelo tamanho do veículo e será aplicado na renovação da frota com mais de 20 anos. Os micro-ônibus e pequenos caminhões terão um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão uma redução de R$ 99,4 mil. Além disso, a poluição emitida pelo veículo será levada em consideração na concessão do desconto.

Para obter o desconto em caminhões e ônibus, o motorista deve adquirir um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para desmonte.

O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo estará incluído no desconto oferecido. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte que teria um desconto de R$ 33,6 mil, a redução será de R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estava prevista para vigorar até o fim do ano. Dos atuais R$ 0,35 de PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) que estão zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o período de noventena, que é o prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Haddad afirmou que a reoneração parcial em 2023 ajudará a reduzir as pressões sobre a inflação em 2024.