Cerca de 100 escolas foram alvo de fiscalização por parte dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em 33 cidades do Maranhão, como parte de uma ação conjunta realizada por todos os 32 tribunais de contas estaduais e municipais do país. A intenção foi registrar a situação de 1.038 escolas até a quarta-feira da semana passada.
Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades nas escolas, tanto das redes estadual quanto municipal, o que levou os auditores a concluírem que o dinheiro destinado à educação no Maranhão não está sendo investido adequadamente.
As escolas foram escolhidas com base no Censo Escolar do ano anterior, que mostrou que cerca de 13 milhões de estudantes da rede pública do país frequentam uma escola com algum tipo de problema de infraestrutura.
O objetivo da fiscalização foi fazer um levantamento da infraestrutura escolar, avaliando quesitos como segurança, qualidade predial e merenda escolar, a fim de cobrar dos estados e municípios melhorias nas escolas.
O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Melo, explicou que o objetivo é fazer um grande levantamento para depois passar pelo processo de responsabilização dos agentes públicos que recebem dinheiro e não o aplicam devidamente na educação.
Durante a visita, os auditores encontraram diversas irregularidades, como banheiros com piso quebrado e vasos sem tampa em uma escola de São Domingos do Maranhão, além de estudantes em Itapecuru-Mirim, a 118 km da capital, que ainda não haviam recebido merenda escolar este ano. Em São Luís, na UEB Criança Feliz, foram encontradas goteiras e mofo nas paredes.
O levantamento feito pelos tribunais avaliou 193 quesitos que vão compor um painel nacional, e a intenção é cobrar melhorias nas escolas por parte dos estados e municípios. Este é um esforço conjunto dos tribunais para identificar e combater a falta de investimento em educação em todo o país.
){kind=link}